Acervo
Biblioteca
Notas técnicas, estudos, apresentações e as 115 edições do Jornal dos Associados — abertos para download, com fonte e data.
agosto 2026
NT 09/2026 — Arrendamento e renovação antecipada nos portos organizados
Análise do regime de arrendamento no PL 733/2025 e da regra de transição dos contratos firmados sob a Lei 12.815/2013. Entregue ao relator.
julho 2026
NT 07/2026 — Tarifa de acesso aquaviário: impactos e alternativas
Fundamenta a posição contrária do Instituto ao PL 4.210/2025.